TERMOS DE SERVICO

PARA ADQUIRIR QUALQUER UM DE NOSSOS SERVICOS VOCE DEVE LER E ACEITAR O NOSSO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS.

 

Para a prestação do serviço, você deve ler, entender e aceitar os termos de servicos

CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS - ITERRA HOST


  A ITERRA HOST prove servicos de hospedagem compartilhada. Tem a responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os melhores servicos possiveis. As diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de nossos servicos.

FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infracoes das condicoes abaixo podem resultar em suspensao ou termino da conta, SEM NENHUM REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)

a) transmitir ou armazenar qualquer informacao, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu pais de origem ou norte-americanas;

b) disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, videos, animes, distribuicao ou divulgacao de senhas para acesso de programas alheios, difamacao de pessoas ou negocios, alegacoes consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;

c) promover ou prover informacao instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano fisico ou moral contra qualquer grupo ou individuo;

d) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, criancas ou adolescentes menores de 18 anos de idade;

e) disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteudo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas nao se limitando a isso, fanatismo, racismo, odio ou profanacao;

f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou pornografia infantil, incluindo links para outros sites com conteudos desse tipo. A CONTRATADA sera o unico arbitro na avaliacao do que constitua violacao desta medida;

g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de um servidor nosso. Nossos servidores sao monitorados 24 horas por dia quanto a utilizacao de SMTP. Para entender bem a nossa politica, caracterizamos como SPAM um unico e-mail nao solicitado de propaganda ou divulgacao que seja enviado a mais de 5 enderecos de uma so vez;

h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou envia-los sem solicitacao do(s) destinatario(s), partindo de qualquer outro servidor, externo a rede SERVERBR/SERVERBRASIL com a intencao de promover qualquer dominio hospedado nos servidores SERVERBR/SERVERBRASIL, ou cujo e-mail de retorno pertenca a um dominio hospedado nos servidores SERVERBR/SERVERBRASIL;

i) enviar mais de 250 e-mails por dia, mesmo que sejam e-mails legitimos e solicitados, como, por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 250 e-mails por dia (POR CONTA DE HOSPEDAGEM), a conta sera encerrada por Abuso de Rede. (Esta politica nao se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

j) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer tentativa resultara em cancelamento imediato da conta;

k) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilizacao de tarefas Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores. Caso o usuario insista em abusar de tarefas Cron apos ser notificado, tera a sua conta encerrada por Abuso do Servidor.

l) utilizar programas ou scripts que, por qualquer razao, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO. (Esta politica nao se aplica a clientes de Servidores Dedicados);

m) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que e de uso exclusivo do CONTRATANTE;

n) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor NOCNET.COM. Neste caso, ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO, sem prejuizo das medidas judiciais cabiveis;

o) nao cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem como nao cumprir com compromissos divulgados no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade nesse sentido sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

p) fornecer a CONTRATADA dados falsos atraves do formulario de solicitacao de servicos. Essa atitude sera punida com a IMEDIATA SUSPENSAO DA PRESTACAO DOS SERVICOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICACAO;

q) os revendedores da CONTRATADA somente poderao aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas politicas de uso, sendo o revendedor responsavel por fazer cumprir essas clausulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punicoes previstas, constatada a negligencia ou ma-fe do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que nao cumprir todas estas politicas de uso sera suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da razao;

OBRIGACOES DA CONTRATADA:

a) zelar pela eficiencia e efetividade da rede SERVERBR/SERVERBRASIL, adotando junto a todos os usuarios todas as medidas necessarias para evitar prejuizos ao funcionamento da mesma;

b) fornecer suporte tecnico ao CONTRATANTE consistente de informacoes de configuracao para publicacao das paginas, leitura e envio de e-mails e acesso a outros servicos. Nao esta incluido na presente prestacao de servico o suporte tecnico de desenvolvimento ou instalacao de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java script, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet, nem mesmo operacao de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte tecnico limita-se apenas a prestacao do servico de hospedagem de arquivos Web. Tambem nao serao atendidas solicitacoes de alteracoes personalizadas no software de comercio eletronico disponibilizado, configuracoes do servidor, painel de controle ou qualquer outro programa disponibilizado em nossos pacotes.

c) o suporte tecnico sera prestado via msn,HelpDesk, chat on-line ou e-mail em horario comercial;

d) informar o CONTRATANTE com 3 (tres) dias de antecedencia sobre as interrupcoes necessarias para ajustes tecnicos ou manutencoes que demandem mais de 6 (seis) horas de duracao e que possa causar prejuizo a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgencia, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento de nossa rede;

SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALACAO DE SERVICOS:

a) todas as contas de hospedagem e de revenda serao ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial. O primeiro pagamento podera ser realizado somente por deposito bancario. Os pagamentos seguintes serao realizados atraves de boleto bancario;

b) ao contratar os servicos, ficara registrado no banco de dados da CONTRATADA, a plena aceitacao por parte do CONTRATANTE, de todas as nossas politicas de uso;

c) nao e permitida a alteracao do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do servico;

d) apos 30 dias da assinatura do servico, a CONTRATADA nao cobrara nenhum valor adicional para mudanca de um plano para outro sempre que o CONTRATANTE solicitar , contudo, a proxima cobranca sera emitida no valor da mensalidade do plano atualizado;

e) todos os servicos adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serao ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovacao do pagamento inicial atraves de e-mail.

POLITICAS DE PAGAMENTO:

a) o pagamento das mensalidades devera ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de solicitacao da conta de hospedagem;

b) o nao cumprimento do disposto acima ate a data do vencimento, sera considerado como infracao contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE a uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrencia de devolucao de um cheque pelo banco, devera o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA dos encargos de "retorno de cheque" no valor efetivamente despendido por esta;

c) apos 3 (três) dias da data de vencimento, a prestacao dos servicos sera interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigacao de cumprir os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informacoes e e-mails referentes a conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitacao do servico, devera o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a compensacao bancaria do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que nao so a conta principal, como tambem todas as contas de seus clientes ficarao suspensas por este periodo;

d) apos 30 dias da data do vencimento, caso nao ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA ira deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE. Para a reativacao do servico, devera o CONTRATANTE realizar nova inscricao, pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA reserva-se o direito de nao aceitar novas contas de clientes devedores ou retorno de clientes excluidos por inadimplencia ou podera condicionar o retorno ao pagamento dos debitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciacao da nova solicitacao.

DEFINIÇÕES DE PAGAMENTO

A ITERRA HOST utiliza o sistema PagSeguro, da UOL, como interface de pagamentos para clientes. Este sistema permite ao cliente pagar com cartões de crédito, sem que nós ? empresa ? tenhamos acesso ao número do cartão. Todo o processamento de pagamento é feito pelo UOL PagSeguro.

a) Cobrança Recorrente: modalidade de cobrança com periodicidade previamente definida entre o CONTRATANTE e o Vendedor na qual o CONTRATANTE autoriza o débito, pelo PAGSEGURO, pelo meio informado como Fonte de Recursos, durante o período pré-definido entre CONTRATANTE e o Vendedor. Referida cobrança é utilizada para comércio de produtos e/ou serviços que importem na sua distribuição/prestação contínua. A Cobrança Recorrente pode também ser designada pelo nome de "Assinatura" no site do Serviço e nas comunicações realizadas pelo PAGSEGURO.

b) Disputa: mecanismo de solução de controvérsias entre um Usuário Cadastrado e o Vendedor, disponível no site do PAGSEGURO, observados os prazos e condições previstos neste contrato. O CONTRATANTE poderá solucionar, dentro do ambiente Internet do Serviço, questões relativas exclusivamente a produtos e/ou serviços adquiridos pelo CONTRATANTE diretamente com o Vendedor. A Disputa não estará disponível para: (i) Usuários Não Cadastrados; (ii) transações não comerciais; (ii) movimentações realizadas no Serviço e (iii) transações presenciais, com ou sem o uso do dispositivo móvel PAGSEGURO;

c) Fonte de Recursos: meio de pagamento escolhido pelo CONTRATANTE e informado ao PAGSEGURO para adquirir créditos em seu Registro de Serviço, limitando-se aos meios de pagamento indicados no endereço https://pagseguro.uol.com.br/para_voce/meios_de_pagamento_e_parcelamento.jhtml https://pagseguro.uol.com.br/Integracao.aspx e que poderá consistir em (i) créditos decorrentes de Transações realizadas como Vendedor; (ii) boleto bancário, (iii) débito em uma conta bancária de titularidade do CONTRATANTE mantida junto a uma agência, localizada no Brasil, de uma instituição financeira devida e regularmente constituída ou autorizada a funcionar no território nacional; (iv) um cartão de crédito válido preferencialmente de titularidade do CONTRATANTE, emitido por Instituição Financeira Brasileira e cuja operadora esteja localizada no Brasil ou (v) através de créditos pré-pagos disponibilizados através de um código numérico adquirido na rede conveniada ("PIN CODE"), quando o Site Vendedor for cadastrado junto ao PAGSEGURO para recebimento de Pagamentos através desta Fonte de Recurso. As Fontes de Recursos aceitas podem sofrer limitações conforme estabelecido neste Contrato, especialmente nas cláusulas 20, 23 "c" e 44.

d) Instituição Administradora: quando a Fonte de Recursos escolhida pelo CONTRATANTE consistir em conta corrente bancária ou em cartão de crédito, o banco junto ao qual o CONTRATANTE mantém a conta corrente bancária informada ao PAGSEGURO ou a operadora de cartão de crédito responsável pela administração do cartão de crédito informado ao PAGSEGURO, respectivamente.

e) Moderação: Mecanismo pelo qual o CONTRATANTE solicita ao PAGSEGURO a mediação para resolução do conflito.

e) Movimentações: são as Transferências Internas de créditos do Registro de Serviço do CONTRATANTE para o Registro de Serviço de outro Usuário Cadastrado inclusive Saques. Tal modalidade não se confunde com a realização de uma Transação Comercial.

f) Pagamento: transferência total ou parcial de créditos existentes no Registro de Serviço de titularidade do CONTRATANTE para o Registro de Serviço de titularidade do Vendedor, como forma de pagamento por uma Transação Comercial.

g) Parcelamento: modalidade de pagamento de Transação Comercial pelo CONTRATANTE, de produtos e/ou serviços oferecidos pelo Vendedor, de forma parcelada, com ou sem acréscimo, de acordo com a quantidade de parcelas previamente estipuladas pelo Vendedor e Comprador.

h) Política de Privacidade e Regras de Uso: são aquelas acessíveis por meio da página do PAGSEGURO da internet http://www.pagseguro.com.br

i) Rede Conveniada: Rede de lojas/comércios onde serão disponibilizados os créditos pré-pagos (PIN CODE).

j) Registro de Serviço: arquivo no qual o PAGSEGURO registra os créditos de um usuário de seus serviços e suas transferências. O Registro de Serviço pode também ser designado pelo nome de "Conta" nos formulários de cadastramento de usuários que o PAGSEGURO disponibiliza na Internet, conforme a cláusula 8ª abaixo.

k) Serviço: terá o significado que lhe dá a cláusula 4ª abaixo.

l) Site Vendedor: site, mantido por um Vendedor, de comércio eletrônico ou por meio do qual o Vendedor de alguma forma ofereça produtos e/ou serviços, utilizando-se dos serviços do PAGSEGURO para recebimento do respectivo pagamento.

m) Transação Comercial: compra pelo CONTRATANTE de produtos e/ou serviços oferecidos por Vendedores, na qual o pagamento seja feito por meio da transferência de créditos do Registro de Serviço de titularidade do CONTRATANTE para o Registro de Serviço de titularidade do Vendedor. As transações comerciais podem ser (i) transações de comércio eletrônico, que são aquelas ocorridas no ambiente da internet; (ii) transações presenciais aquelas ocorridas no estabelecimento comercial e (iii) transações ocorridas por meio do leitor PAGSEGURO.

n) Transferência Reversa (Saque): transferência das quantias existentes no Registro de Serviço do CONTRATANTE, na qualidade de Usuário Cadastrado, para uma conta corrente bancária de sua titularidade, mantida junto a uma agência localizada no Brasil, de uma instituição financeira regularmente constituída ou autorizada a funcionar no território nacional.

o) Usuário Não Cadastrado: usuário dos serviços do PAGSEGURO que, não tendo optado por preencher e enviar ao PAGSEGURO o formulário de cadastro, que se encontra no endereço https://pagseguro.uol.com.br/registration/registration.jhtml, para criação de Registro de Serviço como Usuário Cadastrado e, utiliza os serviços do PAGSEGURO para uma única e específica Transação Comercial, ainda que com Cobrança Recorrente, mediante aceite das condições previstas no presente Contrato.

p) Usuário Cadastrado: usuário dos serviços do PAGSEGURO que se tenha cadastrado junto ao PAGSEGURO por meio do preenchimento e envio ao PAGSEGURO do formulário de cadastro que se encontra no endereço https://pagseguro.uol.com.br/registration/registration.jhtml

q) Vendedor: pessoa física ou jurídica que oferte produtos e/ou serviços, utilizando-se dos serviços contratados com o PAGSEGURO para a gestão de pagamentos.

SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:

a) o login e senha do servico em questao serao criados pela CONTRATADA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE podera alterar sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informara o CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. O login não podera ser trocado. A senha podera ser trocada a qualquer tempo pelo proprio CONTRATANTE, nao necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional;

b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Nao cabera a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

VALORES E CANCELAMENTO:

a) o servico provido pela CONTRATADA podera ser cancelado por escrito, explicando o motivo e informando a senha e o login atraves de e-mail contato@iterrahost.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitacao de cancelamento devera ser feita com antecedencia minima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da proxima mensalidade;

b) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus servicos mediante notificacao ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de antecedencia a data em que estas entrarao em vigor, bem como prover servicos adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

DISPOSICOES FINAIS:

a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento tecnico referente aos servicos contratados sem previo aviso;

b) caso seja introduzida alguma alteracao nas politicas de uso, as clausulas e condicoes alteradas passarao a ter validade apos 30 (TRINTA) dias da data da alteracao;

c) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de pagamento;

d) o CONTRATANTE tem ciencia e concorda com o fato de que a CONTRATADA podera deletar todos os dados, arquivos ou outras informacoes que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitacao de autoridades legalmente constituidas ou ordem judicial;

e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilizacao dos servicos, e se compromete a indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicacao legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

f) a CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o servico do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razao, sem notificacao, quando for constatada qualquer infracao ou violacao ao contrato ou normas de uso aceitaveis;

g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteracao devera ser comunicada a CONTRATADA.